A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público estadual e determinou que o autodenominado ex-coach, candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024, seja intimado da decisão e apresente uma resposta no prazo de dez dias.
Na decisão, a juíza Rafaela D'Assumpção Cardoso Glioche afirma que há ao menos quatro elementos que justificam a instauração do processo criminal: época crítica para a realização de expedições no Pico dos Marins, condições climáticas adversas, com chuva, neblina e rajadas de vento, roupas inapropriadas e ausência de guias para orientação.
A defesa do influenciador diz que a decisão da Justiça está dentro do rito processual regular. Afirma que não há provas que atestem a liderança de Marçal na expedição, motivo pelo qual foi recusado o acordo de não persecução penal. "Todos os depoimentos colhidos indicam que se tratava de uma caminhada entre amigos, sem qualquer organização formal", diz a nota, assinada pelo advogado Tassio Renam.
A defesa afirma existir também um relatório de conclusão elaborado pelo delegado Francisco Sannini, que atestou inexistência de dolo (intenção) de qualquer um dos participantes da expedição, concluindo pelo não indiciamento dos envolvidos. O Ministério Público, no entanto, não acatou tal orientação, diz a nota.
Marçal foi denunciado 32 vezes pelo artigo 132 do Código Penal, que dispõe sobre "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente". O Ministério Público chegou a propor transação penal, uma espécie de acordo que evitaria o processo criminal, com o pagamento de R$ 272 mil a uma entidade pública ou privada com destinação social.
A defesa do influenciador, porém, não se manifestou nos autos, e a juíza decidiu aceitar a denúncia contra ele.
Em março, os advogados disseram que ele não tinha interesse no acordo e que provaria sua inocência no processo. Marçal também afirmou na ocasião que as testemunhas ouvidas contaram que "participaram da caminhada de forma voluntária" e "sem a liderança de ninguém".
De acordo com a acusação do Ministério Público, Marçal coordenou uma expedição ao Pico dos Marins nos dias 4 e 5 de janeiro de 2022, com o argumento de que o grupo precisava completar a escalada para vencer na vida. Naquelas datas, diz a denúncia, as condições climáticas eram adversas.
De início, os participantes se reuniram no Morro do Careca e iniciaram a escalada, seguindo as orientações do influenciador. Nesse momento, afirma o documento, um dos guias contratados alertou que seria inviável prosseguir. Na madrugada do dia 4, às 4h, um dos seguidores decidiu pedir socorro e fez contato via rádio com o guia. Às 6h, o Corpo de Bombeiros iniciou a busca do grupo, encontrando 14 pessoas, distantes 1,5 km do cume do Pico dos Marins, depois de duas horas de caminhada.
O Ministério Público afirma que os participantes estavam "sem nenhum guia, com roupas inapropriadas para a travessia e encharcadas, parcialmente acampados fora da trilha do Pico dos Marins, os quais foram localizados pelos gritos, todos psicologicamente abalados".
Situada na Serra da Mantiqueira, a montanha é uma das maiores do estado de São Paulo, a 2.420 metros acima do nível do mar – a maior montanha de São Paulo é a Pedra Mina, na divisa com Minas Gerais. O Pico dos Marins é um dos pontos mais procurados no país para quem pratica montanhismo.
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